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Thalles Renato

Salvador (BA)

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Sobre mim

Mestre em Direito (UFBA). Graduado em Direito e em Bacharelado Interdisciplinar em Humanidades (UFBA).

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Thalles Renato

Artigo · há 17 dias

Furto de combustíveis com resultado morte: Imputação objetiva, crimes qualificados pelo resultado e os limites dogmáticos da LEI Nº 15.517/2026

Resumo A Lei nº 15.517, de 22 de setembro de 2026, introduziu relevantes modificações no Código Penal ao criar tratamento específico para o furto de petróleo e derivados, gás natural, combustíveis,...

Thalles Renato

Artigo · há 6 anos

Sobre o museu de novidades no inquérito policial

1. INTRODUÇÃO O inquérito policial é comumente conceituado como mero procedimento administrativo que objetiva a formação da opinio delicti do titular da ação penal através de robustos elementos que...

Thalles Renato

Artigo · há 7 anos

Execução antecipada da pena e suas (in)justificações

1. Introdução Até fevereiro de 2009, o Supremo Tribunal Federal entendia ser possível a execução provisória da pena. A partir do HC 84.078-7/MG, – Rel. Min. Eros Grau, julgado em 05/02/2009,...

Principais áreas de atuação

Direito Penal, 100%

É o ramo do direito público dedicado às normas emanadas pelo Poder Legislativo para reprimir os d...

Comentários

(1)

Thalles Renato

Comentário · há 6 anos

Sobre o museu de novidades no inquérito policial

Thalles Renato · há 6 anos

Obrigado!
Muito ainda deve ser feito para que esse entendimento se concretize.

Vamos em frente!

Recomendações

(2)

Jeronimo Nogueira

Comentário · há 6 anos

Sobre o museu de novidades no inquérito policial

Thalles Renato · há 6 anos

Parabéns!!!
Todos devem ter ciência que o Inquérito Policial é indispensável, que existe democraticidade e está de acordo com todos os direitos fundamentais firmados na Constituição Cidadã.

Carlos Oswaldo Bevilacqua

Comentário · há 7 anos

Execução antecipada da pena e suas (in)justificações

Thalles Renato · há 7 anos

Em país nenhum do mundo há tanta espera, a ponto de prescrever, a execução da pena em proteção às vítimas. Não versou a Constituição a respeito. O texto constitucional se refere tão somente ao trânsito em julgado e não quando deva ser preso o criminoso.

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